REUNIÃO DA INTERSINDICAL PORTUÁRIA DO ESTADO DO RJ

OS SINDICATOS QUE COMPÕEM A INTERSINDICAL PORTUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE REUNIRAM NO DIA 23, QUINTA-FEIRA PASSADA, NA SEDE DO SINDICATO DOS ESTIVADORES DO RJ, VISANDO O TRATAMENTO DOS TEMAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NA PLENÁRIA DAS FEDERAÇÕES NACIONAIS PORTUÁRIAS - FNE/FENCCOVIB/FNP, A SE REALIZAR NO DIA 09 E 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO RIO DE JANEIRO.

DE INÍCIO, FEZ-SE UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES NOS PORTOS, CITANDO-SE AS EXPERIÊNCIAS RECENTES, POR EXEMPLO, NO CHILE, EM PORTUGAL E NA ESPANHA, DENTRE OUTROS PAÍSES.

ISSO SERVIU, UMA VEZ MAIS, PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS DE TODAS AS CATEGORIAS, SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO NO TRABALHO PORTUÁRIO EM TODO O MUNDO.

NA MAIORIA DOS PORTOS, OS GOVERNOS E EMPRESÁRIOS DO SETOR VÊM IMPLANTANDO UMA POLÍTICA TRABALHISTA E NEGOCIAL NO SENTIDO DE DESREGULAMENTAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS.

NA VERDADE, OS EMPRESÁRIOS, SOBRETUDO AQUELES AFETOS AO COMÉRCIO MUNDIAL, INCLUSIVE O TRANSPORTE MARÍTIMO, BUSCAM JUNTO AOS GOVERNOS DE CADA PAIS, GUARIDA À PROPOSTAS REACIONÁRIAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS, TENDO PROVOCADO REAÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E GREVE DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS NA MAIORIA DOS PAÍSES.

AQUI NO BRASIL, OS EMPRESÁRIOS DO SETOR, POR MEIO DA FENOP, ABTRA, ATP, AEB, ABTP, APRESENTARAM AO GOVERNO DOCUMENTO CONTENDO PROPOSTAS TAMBÉM DE PRINCÍPIO NEOLIBERAL, VERSANDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DOS PORTOS Nº 12.815/13.

DENTRE AS MUDANÇAS PRECONIZADAS POR ELES, PRIORIZAMOS:

A ISONOMIA (IGUALDADE DE CONDIÇÕES) ENTRE OS OPERADORES PORTUÁRIOS E ARRENDATÁRIOS - DENTRO DO PORTO ORGANIZADO - AOS TUP's (TERMINAIS DE USO PRIVADO) - FORA DO PORTO ORGANIZADO, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE QUEREM A LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E NÃO OBRIGAÇÃO DE TER DE RECORRER AOS OGMO'S;

EXTINÇÃO DOS OGMO's;

EXTINÇÃO DA EXCLUSIVIDADE PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS;

EXTINÇÃO DAS COMPOSIÇÕES DE TERNOS NEGOCIADAS, PASSANDO A SER DEFINIDAS POR ELES;

PRIVATIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS, DENOMINADAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS.

ALÉM DISSO, FOI ESCLARECIDO AOS TRABALHADORES AS PROPOSTAS QUE ESTÃO NA PAUTA DO GOVERNO E DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E A PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TAMBÉM NA ATIVIDADE FIM DAS EMPRESAS.

COM RELAÇÃO À REFORMA TRABALHISTA QUEREM QUE O NEGOCIADO PREVALEÇA SOBRE O LEGISLADO, BEM COMO DIVERSAS FLEXIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO.

JÁ NO QUE DIZ RESPEITO À REFORMA PREVIDENCIÁRIA, ESTÃO PROPONDO ELEVAR PARA 65 ANOS A IDADE, PARA HOMEM E MULHERES TEREM O DIREITO DE SE APOSENTAREM.

TUDO ISSO NOS FEZ SE POSICIONAR DE MODO DEMOCRÁTICO E CONSCIENTEMENTE POR PROPOSTAS A SEREM LEVADAS À PLENÁRIA NACIONAL DAS FEDERAÇÕES, ENTRE ELAS:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NACIONAL, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DE CADA REGIÃO (NORTE, NORDESTE, SUDESTE E SUL) PARA SE SOMAR AOS DAS FEDERAÇÕES PORTUÁRIAS NO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO EM BRASÍLIA;

CONSTITUIÇÃO COMISSÃO NACIONAL ESPECÍFICA DE COMUNICAÇÃO, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA FORMULAÇÃO DE DOCUMENTOS VERSANDO SOBRE NOSSAS PROPOSTAS NACIONAIS, COMO TAMBÉM OS DE CONTRAPONTO ÀS PROPOSTAS DOS EMPRESÁRIOS E DE GOVERNO, ALÉM DE MELHORAR A EXPLORAÇÃO OS VEÍCULOS DAS REDES NA INTERNET, COMO OS SITES, FACEBOOK, WHATSAPP, DENTRE OUTROS, DAS FEDERAÇÕES E SINDICATOS;

DEFINIÇÃO OBJETIVA DO PAPEL DAS FEDERAÇÕES EM RELAÇÃO AOS DAS CENTRAIS SINDICAIS, QUANTO ÀS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO E OS EMPRESÁRIOS PORTUÁRIOS, BEM ASSIM NAS QUESTÕES AFETAS A TODOS OS TRABALHADORES E A SOCIEDADE COMO UM TODO;

PARTICIPAÇÃO NACIONAL DE TODAS AS CATEGORIAS PORTUÁRIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DIGAM RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM GERAL QUANTO À REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO À TERCEIRIZAÇÃO.

JUNTOS, SOMOS FORTES! JUNTOS, VENCEREMOS!

ERNANI FLORENCIO DUARTE
PRESIDENTE DA INTERSINDICAL PORTUÁRIA DO RJ