Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro - SETEMRJ

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ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS ATUANDO CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM GERAL


Publicado em 30/12/2016

A diretoria do SETEMRJ tem reiteradas vezes dito aos estivadores da base, como também em fóruns nacionais, que o entidades representativas patronais portuárias estão trabalhando intensamente para provocarem a alteração do marco regulatório portuário, ou seja, leis, decretos e demais normatizações do setor. 

De acordo com matérias veiculadas na imprensa, por meio de seu diretor presidente, abaixo transcritas, a ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados) tem assumido publicamente as suas articulações junto ao governo federal, no sentido de que haja mudança na legislação portuária vigente.

Por isso, reafirmamos a necessidades de estarmos mobilizados nacionalmente, para que quaisquer mudança que atinjam os nossos direitos e interesses, possam ter o repúdio à altura da ameaça apresentada, por meio das nossas entidades representativas de todos os trabalhadores portuários do Brasil, sejam as centrais sindicais, confederação, federações e sindicatos, inclusive com greve nacional.

Declarações do Diretor Presidente da ATP

• As instalações portuárias de uso privado vivem um momento auspicioso. A liberdade de movimentação trazida pela Lei nº 12.815/2013, aliada a liberdade de contratação de mão de obra que havíamos conquistado em 1993, proporcionou um grande salto de desenvolvimento no segmento logístico portuário.

Hoje já somos mais de 180 terminais portuários privados. Sob a análise da Antaq e da SEP existem mais 60 processos de autorização. Ou seja, podemos vislumbrar um universo superior a 240 terminais de uso privado em todo o Brasil. Em termos de investimentos, a cifra atinge o valor de R$ 23 bilhões. Indiscutivelmente é um robusto volume de recursos aplicados em um curto período de 3 anos, ainda mais, diante da grave crise econômica no país e o mundo.

O crescimento exponencial do setor apenas comprova o que nós da ATP sabemos desde a fundação: Defendemos um dos segmentos mais promissores do modal logístico portuário brasileiro. E por essa razão, nossa agenda de trabalho sempre se manteve alinhada a visão do governo, que tanto o atual como as gestões passadas, tem buscado aumentar a competitividade e estimular a modernização dos portos.

No artigo do ano passado intitulado “A vez dos terminais portuários”, destaquei a necessidade de eliminar os entraves na legislação e no ordenamento jurídico para produzir efeitos mais atrativos ao setor, em especial, nas instalações portuárias de uso privado.

E aqui registro uma boa notícia!

Estimulados pelo atual governo que vê nos investimentos privados em infraestrutura uma das formas de alavancar a economia do Brasil, a ATP e outras conceituadas associações patronais se uniram e, juntas, trabalham há mais de 3 meses, na produção de um estudo com posições consensuais, com o intuito de retirar as amarras que impedem o pleno desenvolvimento do setor. Todo o esforço, muito em breve, vai tomar a forma de uma proposta de alteração no marco regulatório.

No segmento específico que a ATP defende - as instalações portuárias de uso privado - a proposta aponta para a urgente necessidade de diminuir burocracias, tanto no processo de outorga quanto na fase de exploração. Outro aspecto que também propomos, trata-se de dar mais segurança jurídica ao negócio, bem como a redução de custos portuários. Todo nosso esforço se concentra em diminuir a sobrecarga de encargos da atividade portuária, já bastante comprometida com altos investimentos devido ao grau de exigência para a sua exploração.

É oportuno frisar que os pleitos sustentados pela ATP não são novidades para àqueles que acompanham nossa atuação. Afinal, sempre buscamos defender os interesses de forma bastante objetiva e transparente. Portanto, é sabido que batalhamos pelo fim da dupla regulamentação exercida pela Antaq e a SEP; lutamos pelo aperfeiçoamento/eliminação do processo de anúncio público; exclusão dos requisitos de prorrogação dos contratos de adesão; a revisão das cláusulas essenciais dos contratos de adesão; a liberdade total para ampliação e expansão dos terminais; cessão onerosa do espelho d’água e pela nossa participação nos CAPs.

Por fim, se é consenso por parte do governo federal e dos investidores, que a precária infraestrutura brasileira contribui para aumentar o custo Brasil e isso prejudica substancialmente a competitividade de nossos produtos, nada mais oportuno do que encaminhar uma proposta que proporcione o desentrave de investimentos no setor. Esse tem sido o tom da agenda de trabalho da ATP que vai ao encontro das demais entidades de classe que lutam por um Brasil melhor e mais competitivo.

Murillo Barbosa é diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Companheiros, o momento exige atenção total nacional em todos os portos. Precisamos estar preparados para lutarmos pelo nosso mercado de trabalho portuários, dentre e fora do porto organizado.

UNIDOS, SOMOS FORTES! UNIDOS, VENCEREMOS!



fonte: não informado
 
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Aniversariantes de Fevereiro

MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO



Aos estimados companheiros e companheiras, estivadores e funcionários(as)!
Que Deus possa proporcionar a todos(as) os(as) aniversariantes um dia muito especial, repleto de surpresas positivas, que lhes gerem alegrias ao lado de seus familiares e amigos, como também junto aos companheiros e as companheiras de trabalho, neste momento de renovação da fé, amor e paz em seus corações.
Que esta data comemorativa de mais um ano de vida possa ser desfrutada por muitos mais anos à frente, e com o nosso trabalho preservado e até ampliado, para isso devemos estar junto e comprometidos com a luta em defesa dos direitos e interesses da família estivadora e do povo brasileiro.
Que o Senhor Deus os abençoe neste e em todos os dias da vida de cada um dos aniversariantes, concedendo-lhes muitos anos de vida, amor no coração e fé.

Feliz aniversário, e parabéns!

A DIRETORIA DO SETEMRJ.


ASSOCIADOS



Luiz Carlos do Rego- 01/02/1954
Luiz Carlos Dutra Brito- 01/02/1965
Evandro Gonçalves Pereira- 02/02/1952
José Carlos do Nascimento- 02/02/1962
Jairo Vicente Casemiro- 04/02/1954
Roberto Carlos da Silva- 05/02/1972
Mario Luiz Pereira Nogueira- 05/02/1971
Washington Luiz Tomaz da Silva- 05/02/1960
Delson de Almeida Guimarães- 05/02/1967
Valdeci Dias da Silva- 06/02/1965
Geraldo Augusto Miguel- 07/02/1956
Marcos Flores Ferreira- 08/02/1961
Almir Borges da Silva- 08/02/1957
Carlos Evaldo de Souza- 09/02/1957
Roberto Venâncio- 12/02/1957
Eraldo de Alcântara Cardoso- 13/02/1958
Marlon Roberto dos Santos- 14/02/1957
Wagner de Miranda Cerqueira- 15/02/1959
Paulo Cesar do Nascimento Martins- 15/02/1953
Osvaldo Cardoso dos Santos Filho- 17/02/1962
Sergio Ricardo dos S. Eduardo- 19/02/1960
Paulo Cesar de Oliveira Pinto- 20/02/1968
José Luiz de Oliveira- 14/02/1963
Jorge Luiz Coutinho Torres- 20/02/1969
José Santos de Lyra- 20/02/1959
Fabio da Silva Tavares- 21/02/1970
Rosivaldo Teixeira Vaz- 21/02/1968
Severino Ribeiro de Souza- 22/02/1962
Ubirajara Costa Souza- 23/02/1957
Ricardo Luiz de Castro- 23/02/1966
Mario Cesar Dias Teixeira- 24/02/1963
Milton Doria da Silva Filho- 28/02/
Milton da Silva Santos- 28/02/1953
Nourival Francisco Caetano- 28/02/1964


DIRETOR


14 fevereiro- Marlon Roberto dos Santos


FUNCIONÁRIOS


11 fevereiro- Fábio Ribeiro dos Santos




Links Importantes



  • Entidade sindical de representação dos estivadores, tanto na relação de trabalho de avulso quanto na de vinculo empregatício a prazo indeterminado, seja dentro ou fora da área do porto organizado, como categoria profissional diferenciada, em consonância com a Lei 12.815.

  • Rua Antonio Lage, 42 - Saúde | Rio de Janeiro - RJ - Brasil | (21) 2516-9145 / 2516-2187 / 2253-5743 | correio@estiva-rj.com.br

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