Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro

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NOVA LEI DOS PORTOS Nº 14.047 DE 24.08.2020 É PUBLICADA SEM VETO AO QUE FOI NEGOCIADO PELAS FNE/FENCCOVIB/FNP E APROVADO NO SENADO

Publicado em 25/08/2020

A nova lei dos portos, sancionada pelo Presidente da República, de nº 14.047, de 24 de agosto de 2020, oriunda da MP 945, foi publicada hoje, dia 25.08.20, mantendo o que fora aprovado no Senado, que passou a ser o Projeto de Lei de Conversão nº 30/2020, no que se refere as negociações de interesse dos estivadores e demais trabalhadores portuários.

Assim, a partir de hoje os trabalhadores portuários avulsos com idade inferior a 65 anos, que não tenham comorbidade, poderão retornar ao sistema de escalação para o trabalho, no OGMO.

Àqueles com idade igual ou superior a 65 anos, também poderão retornar ao trabalho, desde que seja voluntariamente e que apresente atestado de apto ao trabalho, podendo ser comprovante de médico particular ou do próprio OGMO.

Quem se mantiver afastado do trabalho, e que não estiver em benefício, inclusive aposentadoria, poderá receber a indenização compensatória equivalente a 70% da média dos últimos 12 meses, compreendendo abril de 2019 a março de 2020,

Houve veto ao artigo 11 e parágrafo único, bem assim o artigo 12, esse último em relação ao inciso II do artigo 3º da lei nº 12.815, versando sobre suspensão de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM, como ainda a garantia de modicidade das tarifas e da publicidade das tarifas e dos preços praticados no setor, da qualidade da atividade prestada e da efetividade dos direitos dos usuários.

Outra vitória dos trabalhadores portuários em geral, diante da pandemia da COVID-19 e as adversidades derivadas.

fonte: não informado

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Aniversariantes de Setembro

MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO

Aos estimados companheiros e companheiras, estivadores e funcionários(as)!
Que Deus possa proporcionar a todos(as) os(as) aniversariantes um dia muito especial, repleto de surpresas positivas, que lhes gerem alegrias ao lado de seus familiares e amigos, como também junto aos companheiros e as companheiras de trabalho, neste momento de renovação da fé, amor e paz em seus corações.
Que esta data comemorativa de mais um ano de vida possa ser desfrutada por muitos mais anos à frente, e com o nosso trabalho preservado e até ampliado, para isso devemos estar junto e comprometidos com a luta em defesa dos direitos e interesses da família estivadora e do povo brasileiro.
Que o Senhor Deus os abençoe neste e em todos os dias da vida de cada um dos aniversariantes, concedendo-lhes muitos anos de vida, amor no coração e fé.

Feliz aniversário, e parabéns!

A DIRETORIA DO SETEMRJ.

ASSOCIADOS

JOSE AUGUSTO DA SILVA 01/09/1963
EDSON RODRIGUES DA SILVA 01/09/1962
ROBISON FERREIRA RIBEIRO 18/09/1964
EDGAR FERNANDES 01/09/1948
ISMAEL BARBOSA DE SANTANA 02/09/1954
SERGIO BISPO DOS SANTOS 02/09/1955
DAMIÃO DOS SANTOS RAMOS 27/09/1968
GUILHERME DO NASCIMENTO 02/09/1969
ALUÍZIO DE BARROS RODRIGUES 03/09/1969
SILVIO ROCHA VITAL 04/09/1961
WALDEMIRO DIOGO FILHO 05/09/1957
JOSE FLOR DA SILVA 06/09/1952
JOSE CONDE NETO 07/09/1959
JEREMIAS IZIDORO GONÇALVES 12/09/1969
JOÃO LUIZ BOTELHO DA CONCEIÇÃO 07/09/1955
CARLOS ALBERTO L. DOS SANTOS 07/09/1963
JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 08/09/1965
ELÍSIO DE BARROS RODRIGUES 08/09/1966
CARLOS ALBERTO JESUS SOARES 09/09/1961
JOSIMAR DOS SANTOS MAGALHÃES 10/09/1961
JAIRO SANTOS DA SILVA 11/09/1953
AUGUSTO PIRES FERREIRA 12/09/1956
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA LIMA 13/09/1963
CARLOS JOSE DA SILVA OLIVEIRA 14/09/1967
RILTO LOUZADA PEREIRA 16/09/1966
WALMIR PORFIRIO LINS 17/09/1954
ROBERTO HERMEGILDO FIRMINO 19/09/1966
ALEXANDRE C. D ELIA NOVELLO 19/09/1964
CARLOS MAURICIO F. PEREIRA 20/09/1967
JOSÉ MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 03/09/1969
EUGENIO BARCELOS 20/09/1961
ROBERTO CARLOS FORTES DA SILVA 21/09/1967
DAMIÃO DE OLIVEIRA BERNARDO 24/09/1964
ARLINDO PINHEIRO BAPTISTA 26/09/1961
JOSE COSME PEREIRA 27/09/1962
LUIZ NOGUEIRA 28/09/1951
FERNANDO DE FREITAS ROCHA 28/09/1958
REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS 29/09/1962
LUZIMAR LINS DO NASCIMENTO 30/09/1956

DIRETOR

09 Setembro- Carlos Alberto Jesus Soares

FUNCIONÁRIOS

07 setembro Rogério da Silva Paiva
28 setembro Ruan Alves Pereira